DE TRATAMENTO DOS DADOS
1.A presente política de privacidade tem como objetivo informar o utilizador sobre a recolha, processamento eutilização dos seus dados pessoais, assim como, os direitos que detém sobre os mesmos.
2.Com vista adar cumprimento ao disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho,de 27 de abril (Regulamento Geral de Proteção de Dados), o Colégio da Villa, adota as seguintes condições deprivacidade e de tratamento de dados pessoais.
3.A Entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Colégio da Villa, propriedade da empresa Reis& Firmino, Lda, contribuinte fiscal n.º 514809485.
4.O Colégio da Villa, tem acesso e trata os dados dos seus alunos, pais, encarregados de educação e trabalhadores,obrigatórios por força da Lei e para a realização de contratos de prestação de serviços e contratos de trabalho,sem que exista um consentimento expresso pelos titulares desses dados.
5.Esses dados são recolhidos no momento da inscrição no colégio(quer se trate de uma inscrição de um aluno parafrequentar o colégio quer da inscrição de um trabalhador).
6.Os restantes dados pessoais que o Colégio da Villa trata, são objeto de consentimento expresso e informadopelos titulares. A omissão ou inexatidãodesses dados ou demais informações prestadas pelos titulares são dasua inteira responsabilidade.
7.Os dados pessoais fornecidos pelos titulares são processados e armazenados em papel e informaticamente,destinando-se a ser utilizados pelo Colégio da Villa para a correta prestação dos serviços decorrentes doscontratos referidos no ponto 4.
8.O tratamento de dados para fins de divulgação de atividades e informação de iniciativas do colégio é feito atravésdo site do colégio, por envio de e-mail e por publicaçãonas redes sociais (nomeadamente Facebook e Instagram)unicamente quando existir um consentimento prévio dos titulares dos dados. O consentimento deve ser prévio,livre, informado, específico e inequívoco, manifestado numa declaração escrita entregue em mão na secretaria doColégio da Villa.
9.Os dados pessoais são conservados pelo período de tempo estritamente necessário à realização das finalidadesque justificaram a sua comunicação e tendo ainda em conta exigências de ordem legal.
10.Os dados pessoais não serão partilhados com qualquer outra entidade salvo quando isso se torne imprescindívelpara o cumprimento da finalidade em questão. O Colégio da Villa tem apenas relações contratuais comsubcontratantes que declaram que cumprem o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
11.É garantido ao titular dos dados o direito de acesso, retificação, oposição, notificação, limitação, portabilidade eapagamento dos seus dados pessoais. O exercício destes direitos deve ser solicitado mediante pedido escritoentregue na secretaria do colégio ou enviado por e-mail parageral@colegiodavilla.pt.O consentimento pode serretirado a qualquer momento, sem que tal retirada comprometa a licitude do tratamento com base noconsentimento previamente dado.